O projeto de educação domiciliar apresentado pelo governo Jair Bolsonaro e que será enviado ao Congresso Nacional deverá ser examinado em conjunto com pelo menos outras duas propostas do Senado Federal — o PLS 490/2017 e o PLS 28/2018, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O projeto do Executivo dará entrada pela Câmara dos Deputados e, caso aprovado naquela Casa, seguirá para exame no Senado Federal.

A proposta do governo cria uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação. Pelo projeto, a educação domiciliar poderá ser adotada para crianças e jovens desde o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) até o último ano do ensino médio (que tem três anos de duração). Anualmente, os jovens farão uma única avaliação para comprovar seu aprendizado.

Líder do governo no Senado, Bezerra defende o ensino domiciliar como uma opção aos pais e responsáveis. “Outros países que têm essa experiência convivem muito bem. Evidentemente, com alguns critérios para avaliação”, declarou Fernando Bezerra.

 

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