O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou mudanças nas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet, nome que será oficialmente abandonado pela comunicação oficial do atual governo.

A principal alteração anunciada pelo governo Bolsonaro é a queda do valor máximo por projeto inscrito, dos atuais R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. O valor máximo por empresa do setor cultural, que também era de R$ 60 milhões, passa para R$ 10 milhões.

Pelas novas regras, cada projeto beneficiado pela Lei de Incentivo à Cultura terá de reservar entre 20% e 40% de ingressos gratuitos. As regras em vigor também separam 20% dos ingressos para “preços populares”. Pelo que já foi anunciado, o percentual será mantido, mas o preço máximo desse lote cairá de R$ 75 para R$ 50.

De acordo com o ministro Ministro da Cidadania, a lei vai passar a se chamar simplesmente “Lei de Incentivo à Cultura”.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Hagnon Halberto Carvalho da Silva
Carregar mais por Destaque
Comentários estão fechados.

Veja Também

Ricardo Coutinho propõe criar linha de crédito para que entregadores de aplicativo possam financiar a aquisição de novas motos, veículos e bicicletas

O candidato do PSB à Prefeitura de João Pessoa, Ricardo Vieira Coutinho, anunciou que pret…