A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou,  que as ações e serviços de saúde do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, serão geridas pelo Instituto Acqua, de São Paulo. A Organização Social já assinou o contrato emergencial e administrará a unidade durante seis meses.

Há 20 anos o Instituto Acqua atua na área de saúde pública e privada em todo o território nacional. Na Paraíba desde 2018, a OS atua em quatro municípios, sendo responsável pela administração das UPAs de Princesa Isabel, Santa Rita e Guarabira, e pelo Reabilita, o Centro Especializado em Reabilitação em Sousa.

O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, lembrou que o contrato será permanentemente avaliado no cumprimento de suas metas e qualidade do serviço pela Secretaria de Estado da Saúde, Controladoria Geral do Estado e pelos órgãos de controle. A escolha da Organização Social obedece aos critérios adotados pelo Governo do Estado a partir de abril de 2019, atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado junto aos Ministérios Públicos.

O Instituto Acqua, que vai gerir emergencialmente o Hospital de Trauma de João Pessoa, assim como a  Organização Social antecessora (Cruz Vermelha),enfrenta denúncias de superfaturamento, gastos sem comprovação e ações de improbidade pedindo o bloqueio dos bens.

Em Cotia, no interior de São Paulo, o Instituto Acqua foi denunciado em ação de improbidade administrativa, movida também contra a prefeitura municipal. Denúncia do promotor Rafael de Morais Aguiar cita a parceria entre a administração e o Acqua, que começou em 2009 para reestruturação da saúde pública. Sucessivas contratações alcançaram o valor de R$ 128 milhões.

“O Instituto Acqua recebeu repasse de valores exorbitantes, sem efetivamente dar a devida prestação dos serviços respectivo”, diz o promotor.

Em 2016, o jornal SPTV, da Rede Globo, traçou as denúncias contra o Instituto Acqua no interior de São Paulo. Com ações em Rio Grande da Serra, resultante em bloqueio de R$ 5 milhões, e em Ribeirão Pires, com bloqueio, à época de R$ 18 milhões.

Em 2017, no estado do Maranhão, a operação Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal, apurou indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo governo do Maranhão com entidades do terceiro setor.

 

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