O deputado Federal Gervásio Maia (PSB), vice-líder da oposição na Câmara, participou, de um seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater as alterações do Marco Legal de Saneamento propostas no Projeto de Lei nº 3261 de 2019.

O PL estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. Em substituição à Medida Provisória 868/18, o texto altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada. Oriunda do Senado, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Gervásio se mostrou contrário ao PL e a afirmou o projeto visa privatizar o saneamento no país.“Somos totalmente contra a aprovação do projeto, que entre outras coisas, visa privatizar o saneamento no país. Esse não deveria ser o caminho da gestão do saneamento no Brasil, que tem 94% do país com água potável ofertada por recursos públicos, incluindo as comunidades mais vulneráveis, que não têm despertado interesse das empresas. Alguns querem dar celeridade às privatizações para privilegiar o mercado, que nem sempre pensa em preservação e no social, mas sim no lucro”, alertou.

Ainda segundo o parlamentar, a Cagepa tem sido uma empresa viável e superavitária, servindo de exemplo até para os estados ricos do país.

“A Cagepa tem ensinado aos estados ricos da Federação que as empresas são viáveis, como disse o nosso presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, a empresa no ano passado foi superavitária dando lucro na casa de 109 milhões de reais”, concluiu.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Gabriel Moura
Carregar mais por Legislativo
Comentários estão fechados.

Veja Também

Prefeita Anna Lorena entrega reforma e modernização do CEO, Centro de Especialidades Odontológicas

A Prefeita de Monteiro Anna Lorena entregou na manhã desta quarta feira, 02, mais uma obra…