O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), reafirmou,  que não existe intenção, por parte do governo, em dar fim à estabilidade do servidor público. A declaração ocorreu durante saída do Palácio da Alvorada, em resposta a uma matéria publicada pela grande imprensa, que dizia que esta condição consta na proposta de reforma administrativa que será enviado pelo governo para o Congresso Nacional.

“De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto.  Querem jogar o servidor contra mim”, disse o presidente.

Na última semana, o secretário especial adjunto de desburocratização e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, disse que o governo avalia encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade dos servidores.

Além disso, o governo, não necessariamente o presidente, tem anunciado a intenção de flexibilizar as regaras para demissão de servidores públicos. Entre os pontos discutidos na reforma administrativa estão a intenção de tornar obrigatório o processo de avaliação de desempenho dos servidores, que poderá ser utilizado como critério para demissão de pessoal.

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