Nove inquéritos civis públicos foram abertos nesta semana pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diferentes municípios do Sertão paraibano para investigar a realidade atual do atendimento pré-natal e neonatal nessas localidades. As aberturas das investigações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira (23) – mas que só foi disponibilizado nesta quinta-feira (24) – e faz parte do Projeto Formando Vidas, que tem o objetivo de cobrar das prefeituras medidas para reduzir e prevenir a mortalidade materna e neonatal.

Os municípios investigados são Areia de Baraúnas, Mato Grosso, Catolé do Rocha, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Jericó, Vista Serrana, Condado e Malta. Os três promotores que assinaram as diversas aberturas de inquéritos querem garantias de que todas as mulheres grávidas e crianças recém-nascidas dessas cidades tenham direito a atendimento, consultas, exames e encaminhamentos adequado à maternidade.

As ações são baseadas em dados que o MPPB considera preocupantes. Segundo as portarias que justificam as aberturas dos inquéritos, existe na Paraíba um número considerável de óbitos fetais e de mortes maternas e de bebês com até sete dias de vida.

Para além disso, “aproximadamente 70% das mortes dos recém-nascidos e 85% das mortes maternas ocorrem por causas evitáveis, em sua maioria relacionadas à falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, no parto e também ao feto e ao bebê”.

Como primeira medida, o inquérito dá prazo de 15 dias para os respectivos secretários municipais de saúde enviarem uma série de informações sobre as realidades locais. De posse desses dados, é que o MPPB vai dar sequência aos inquéritos.

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