A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, inicia, em Campina Grande, as audiências itinerantes para discutir as propostas orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), para o exercício financeiro do Estado em 2020.

A LOA prevê o investimento de R$ 12.709.879.610 (doze bilhões, setecentos e nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e dez reais) incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o FUNDEB.

O secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, será o expositor deste e dos encontros já programados para Sousa, nesta sexta-feira (8), e João Pessoa, no próximo dia 14. O deputado estadual Tião Gomes (Avante), é o relator da LOA 2020.

De acordo com o presidente da comissão de Orçamento, o deputado estadual Wilson Filho (PTB), esta é a oportunidade para os representantes da sociedade civil organizada (entidades científicas, culturais, sindicatos, associações de classes e demais instituições representativas) apresentarem propostas aos projetos de lei do Poder Executivo.

Wilson Filho explicou que a tramitação será cumprida conforme o calendário divulgado, sem maiores dificuldades. O parlamentar acrescentou que o prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados foi iniciado em 1º de novembro e vai até o próximo dia 18.

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