As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira (21), em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília. Na Paraíba, apenas a capital, João Pessoa, foi selecionada para o programa.

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. “[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios: ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana; estar situado na faixa de fronteira; faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Por estado – Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Confira a lista dos municípios por estado:

  • Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
  • Amapá: duas escolas em Macapá
  • Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
  • Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
  • Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
  • Roraima: Caracaraí e Boa Vista
  • Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
  • Alagoas: Maceió
  • Bahia: Feira de Santana
  • Ceará: Sobral e Maracanaú
  • Maranhão: São Luís
  • Paraíba: João Pessoa
  • Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
  • Rio Grande do Norte: Natal
  • Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
  • Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
  • Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
  • Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
  • Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
  • Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
  • São Paulo: Campinas
  • Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
  • Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
  • Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí
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