Um inquérito civil público vai apurar a possível existência de fissuras na barragem do açude José Américo, localizado no município de Santa Luzia, Sertão da Paraíba. A portaria que instaura o inquérito foi publicado no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPFE) desta quinta-feira (28) e foi assinada pelo procurador da República Tiago Misael Martins.

No texto, contudo, o procurador não explica o que motivou a abertura de investigação.

A reportagem entrou em contato com João Pedro Chaves, gerente de operações de manaciais da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) do Governo da Paraíba.

Ele explicou que o primeiro passo é localizar o proprietário do manacial e notificá-lo para analisar o local e eventualmente recuperá-lo. Segundo João Pedro, o açude pode ser do Estado, da União ou mesmo particular. E que, a depender do caso, a fiscalização pode ficar ou com a Aesa ou com a Agência Nacional de Águas (ANA).

De toda forma, ele disse que ao menos por ora a Aesa não foi notificada de nada. A ANA também foi procurada, mas os telefonemas não foram atendidos.

Da redação com o G1 PB
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