O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Força Nacional seja enviada à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, região onde atuava um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) morto em setembro deste ano e onde base de apoio tem sido alvo de ataques. Segundo a portaria que determina o envio das tropas, publicada no Diário Oficial da União, a medida se dá “em apoio” à Funai e “serve para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai”.

A determinação vale a partir desta sexta-feira (6) e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada. Em novembro, a Justiça Federal no Amazonas determinou que a União dê apoio operacional às equipes da Funai que atuam no Vale do Javari, incluindo, se necessário, o apoio de órgãos de segurança como a Polícia Federal, Militar e o Exército.

O Ministro da Justiça determinou apoio no Vale do Jari no mês de novembro A decisão judicial determinava que fossem alocados “recursos materiais e orçamentários para garantir o apoio das atividades por no mínimo 6 meses”. A portaria desta quarta, no entanto, não menciona a determinação judicial. A portaria assinada por Moro inclui a área da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, incluindo a base de vigilância de Ituí, principal posto da fundação para proteção de índios isolados do país.

Funcionário da Funai morto e base atacada

Em setembro, um funcionário da Funai que atuava no Vale do Javari foi morto numa avenida de Tabatinga, no estado do Amazonas, após ser baleado com dois tiros na cabeça enquanto dirigia uma motocicleta. A Funai pediu à Polícia Federal para abrir inquérito sobre o caso.

O homem trabalhava na frente de proteção Etnoambiental Vale do Javari, no município amazonense de Atalaia do Norte. A região, segundo a Funai, possui a maior quantidade de registros confirmados de grupos de índios isolados do país. Em novembro, a base de vigilância do Ituí sofreu o oitavo ataque de caçadores no período de um ano e o quarto de 2019.

 

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