A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado de 2020. A proposta tem receita estimada no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões. Os parlamentares também aprovaram o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. O relator da peça orçamentária foi o deputado Tião Gomes, que apresentou o relatório da Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Casa pela aprovação.

O projeto prevê um aumento de 0,18% no orçamento estadual destinado às secretarias e à seguridade social. O orçamento fixado para 2020 pelo governo estadual foi cerca de R$ 22 milhões maior que o orçamento de 2019, aprovado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo governador João Azevêdo em janeiro deste ano.

O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, agradeceu o esforço dos parlamentares e avaliou que a aprovação da matéria de forma unânime é resultante da democratização do debate feito com o Executivo, Judiciário e demais órgãos e autarquias, além da população, prefeitos e secretários municipais, através da realização de seis audiências públicas temáticas e regionais em algumas cidades do Estado.

“Foi a primeira vez que levamos o debate para fora da Assembleia. Nós, com base nas sugestões do relator e dos demais membros, levamos o debate para outras cidades, fomos a Campina Grande, a Sousa e trouxemos 10 secretários e isso não existia”, destacou Wilson Filho.

 

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