A Justiça Federal condenou o vereador de Campina Grande, Renan Maracajá (DC), a 36 anos de prisão, além da perda de mandato. O parlamentar é investigado no âmbito da Operação Famintos, que apura irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Campina Grande (PMCG) com empresas fornecedoras de merenda escolar.

“Considerando o concurso material entre os crimes, fixo a pena definitiva em 36 anos e 10 meses de pena privativa de liberdade, sendo 22 anos e 10 meses de reclusão e 14 anos de detenção, e a pena de multa em 788 dias-multa e 5% do valor de cada contrato celebrados com a frustração ao caráter competitivo de licitação, valor este que deverá ser atualizado pelo IPCA-E.

Estabeleço o valor do dia multa em cinco salários mínimos vigentes ao término do lapso temporal em que ocorridos os fatos delituosos geradores da condenação (2019), atualizado até o efetivo pagamento, uma vez que o réu é empresário de grande capacidade econômica.

Considerando o montante da pena aplicada, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado, iniciando-se pela pena de reclusão, em estabelecimento a ser fixado pelo juízo da execução”, explica o juiz federal Vinícius Costa Vidor.

Foram condenados, além do vereador Renan Maracajá, mais 15 denunciados pelo MPF.

Foram Condenados:

Frederico de Brito Lira – 161 anos

Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira – 14 anos e 4 meses

Flávio Souza Maia – 47 anos 10 meses 24 dias

Rosildo de Lima Silva – 12 anos 8 meses e 15 dias

Renato Faustino da Silva – 12 anos 7 meses e 15 dias

Severino Roberto Maia de Miranda Lira – 72 anos e 9 meses

Katia Suênia Macedo Maia – 5 anos de reclusão

Marco Antonio Querino da Silva – 47 anos, 9 meses e 10 dias

Arnóbio Joaquim Domingos da Silva – 5 anos 5 meses e 15 dias

Josivan Silva – 13 anos e 10 meses

Ângelo Felizardo do Nascimento – 18 anos e 2 meses

Renan Tarradt Maracajá – 36 anos e 10 meses

Pablo Allysson Leite Diniz – 16 anos e 2 meses

Lisecílio de Brito Júnior – 14 anos e 7 meses

André Nunes de Oliveira Lacet – 5 anos e 10 meses

Severino França de Macedo Neto – 16 anos e 2 meses

 

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