O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destinou R$ 1,9 milhão para a imissão de posse de territórios quilombolas. Nesta segunda-feira (3), a titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Sandra Terena, estará no município de Alagoa Grande (PB), onde participará da entrega da imissão de posse de parte do território quilombola Caiana dos Crioulos, a Fazenda Sapé, às 14h30.

A comunidade está localizada no agreste paraibano, a aproximadamente 122 km de João Pessoa (PB). O território, de 292,573 hectares, abriga 98 famílias, sendo cerca de 500 pessoas. O valor destinado ao pagamento da regularização da Fazenda Sapé é de R$ 1.454.511,10.

O recurso foi liberado pela SNPIR por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a secretaria e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No total, o recurso de R$ 1,9 milhão vai indenizar oito territórios quilombolas: seis na Paraíba e dois no Ceará.

 

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