O prazo termina no dia 3 de abril, seis meses antes do primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro.

Quem mudar de partido fora do prazo estabelecido pelo calendário eleitoral, como candidato à reeleição, prefeito ou vice, pode ser punido por infidelidade partidária e até perder o cargo.

Calendário

Nos prazos previstos pelo TSE, 4 de abril é o último dia para que governadores e prefeitos (exceto os candidatos a reeleição) que pretendem disputar as eleições devem renunciar os mandatos. Na mesma data, todos os partidos devem estar com o registro aprovado pela Justiça Eleitoral.

Os pré-candidatos que vão fazer arrecadação prévia de dinheiro na modalidade de financiamento coletivo (vaquinha) podem fazê-lo a partir do dia 15 de maio.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro. O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro. A votação começa a partir das 8h e vai até às 17h, quando começa o processo de apuração.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Gabriel Moura
Carregar mais por Política
Comentários estão fechados.

Veja Também

Justiça intima grupo de Genivaldo Tembório à retirar pesquisa fake das redes sociais

Na tarde da última quinta-feira (22), a Coligação Mudar Para Crescer que tem como candidat…