O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou, nesta quinta-feira (2), uma séria de medidas econômicas e sociais que terão um impacto de 145,5 milhões na economia paraibana. O anúncio foi feito durante uma live em suas redes sociais. O chefe do Poder Executivo reforçou também a necessidade de se manter o isolamento para evitar que aconteça um colapso na saúde pública estadual.

Além disso, segundo o governador, uma parceria com o Banco do Nordeste possibilitará  o aporte de R$ 2,5 bilhões para empreendedores. Serão 348 mil beneficiados com a agilização da liberação de empréstimos pelo CrediAmigo, por exemplo, pelo Banco do Nordeste para empreendedores, empresários e microempresários.

Veja as medidas anunciadas

Medidas econômicas

Suspensão de protesto de dívidas por 90 dias

Prorrogação das validades das certidões por 90 dias

Deferimento do pagamento de alíquota do ICMS, qualquer clínica que faça aquisição de equipamentos terá seu deferimento e a isenção. Impacto de R$ 25 milhões;

Postergação do pagamento do ICMS por 6 meses das empresas do Simples Nacional. A Paraíba tem 93% das empresas no Simples.

Autorização do uso do equipamento para recebimento do pagamento de débito ou crédito por 90 dias. Significa que quem é proprietário pode ir à casa do consumidor com a maquineta de débito e crédito, que estava suspenso;

Suspensão das isenções fiscais por 90 dias e atos executórios;

Suspensão das cobranças dos empréstimos do Empreender por 90 dias;

Carência de 90 dias para pagamento dos parcelamentos administrativos. Impacto de R$ 5 milhões;

Carências de 90 dias para parcelamento de débitos do Refiz. Impacto de R$ 7,2 milhões;

Suspensão de remessa de inscrição em dívida ativa por 90 dias;

Suspensão por 90 dias da cobrança de ICMS dos postos fiscais de fronteira;

Suspensão dos atos de comunicação e notificação em cobrança tributária;

Suspensão de cobrança de juros e multas para clientes adimplentes do Empreender;

Criação de linha de crédito especial do Empreender e liberação dos recursos para 1.450 proponentes. Serão R$ 8 milhões para investimento dos empreendedores;

Suspensão temporária do faturamento de demanda de energia elétrica possibilitando a mudança de classe para hotéis e pousadas;

Suspensão do corte de água por data de pagamento de até 10 metros cúbicos de consumo, não haverá corte;

Aquisição de gêneros alimentícios aos produtores de agricultura familiar;

Medidas sociais

Aquisição de proteína animal para abastecimento nas cooperativas. Serão adquiridos direto dos produtores 40 mil quilos peixe e 20 mil quilos de frangos para serem distribuídos com famílias carentes;

Destinação de 2,3 milhões para aumento de R$ 15 no auxílio alimentação de 52 mil famílias beneficiadas para que elas possam adquirir itens de higienização;

R$ 4,3 milhões para distribuir cestas básicas;

Distribuição de 5 mil kits de higiene para pessoas carentes;

A antecipação de R$ 5 milhões de cofinanciamento estadual e repassar para as prefeituras dentro do sistema único de assistência social;

Antecipação de um milhão do Projeto Acolher, para os idosos;

Aporte de 3,5 milhões para desenvolvimento de ações para pessoas em situação de rua;

Aumentar em duas mil refeições por dia os restaurantes populares por 90 dias;

Determinar publicação de edital de compra de produtos da agricultora familiar no valor de R$ 2 milhões a 800 produtores beneficiados;

26 mil famílias que pagam tarifa social na Cagepa nos meses de abril, maio e junho essas famílias não pagarão essas contas;

Suspensão de realização de prova de vida nos órgãos estaduais.

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