A Medida Provisória (MP) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1° de abril tirou a obrigatoriedade de dias mínimos para conclusão do ano letivo nas escolas, embora tenha mantido a carga de 800 horas para ensino fundamental e médio. Na Paraíba, as escolas das redes públicas e particular seguem avaliando uma forma de concluir as aulas e todas cogitam a utilização de plataforma de Ensino a Distância (EaD) caso o isolamento seja prorrogado.

A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão do novo coronavírus, em meio à pandemia de Covid-19. Todas as escolas da Paraíba, públicas e privadas, suspenderam as aulas entre os dias 18 e 19 de março com previsão de retorno para esse mês de abril.

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer. Conselhos estaduais e municipais de educação, ao lado de pais e professores, deverão regulamentar as alternativas, de acordo com a realidade local.

As instituições de ensino da Paraíba decidiram tomar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. Universidades, faculdades, escolas da rede pública e privada anunciaram, a maioria delas a partir de terça-feira (17), a suspensão de aulas e adoção de precauções entre alunos, professores e demais funcionários.

G1 conversou com cada uma das entidades responsáveis pelas aulas do ensino fundamental e médio na Paraíba. O discurso é de cautela e esperança de que a volta à normalidade aconteça ainda neste mês. Veja como está sendo tratado o calendário letivo em cada um dos casos.

Escolas da rede pública estadual

A Secretaria de Estado da Educação informou que a MP flexibiliza apenas o modo de cumprimento da carga horária. A secretaria trabalha em um regime especial de aulas não presenciais caso o período de isolamento social se estenda para além do dia 18 de abril, limite definido para retorno às atividades. Caso as aulas presenciais continuem suspensas, o Governo da Paraíba deve fazer uso de uma plataforma EaD, mas não deu detalhes de como seria implementado.

Escolas da rede pública municipal de João Pessoa

Gilberto Cruz, responsável pelo planejamento do calendário escolar da Secretaria de Educação de João Pessoa, explicou que ainda não há uma previsão de quando vai ser concluído o ano letivo. “O Conselho Municipal de Educação inicia o debate nesta terça-feira (7) em reunião com os conselheiros, discutindo estratégias para, em forma de resolução ou parecer, encontrar uma solução dentro da LDB e dessa nova MP”, explicou.

A possibilidade da utilização da plataforma EaD também está sendo debatida pela Prefeitura de João Pessoa. “Tudo será avaliado, discutido levando em consideração a situação de estruturas de internet e condições da abrangência em quantidade de alunos atingidos”, comentou Gilberto Cruz.

Escolas da rede pública municipal de Campina Grande

A Secretaria de Educação de Campina Grande realizou uma reunião no sábado (4) com a inspetoria e o Conselho Municipal de Educação para debater a conclusão do calendário letivo. Caso a suspensão em Campina Grande dure até o dia 27 de abril, como previsto, as aulas do período de isolamento provavelmente serão repostas, mas se o isolamento permanecer, a secretaria vai aguardar orientação do Ministério da Educação (MEC) com relação ao cumprimento do calendário.

Escolas particulares da Paraíba

O Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) informou que as escolas da rede privada deram férias coletivas aos funcionários, antecipando as férias que estavam previstas para o mês de julho. Odésio Medeiros, presidente do Sinepe-PB, explicou que todas as escolas estão com retorno das aulas presenciais previstas para o dia 19 de abril, conforme ficou definido na prorrogação do decreto de calamidade pública na Paraíba, que estabelece o isolamento social e suspensão de atividades presenciais.

“Tudo isso, claro, se o decreto do governador não for prorrogado para além de 19 de abril. Caso isso aconteça, as escolas entram em recesso por tempo indeterminado e as aulas seguem nas plataformas virtuais, com o ensino por EaD. Mesmo que aconteça recesso, não trabalhamos com a palavra demissão, isso sequer é hipótese”, comentou.

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