A Prefeitura de Bayeux, através do Decreto 025/2020, decretou uma exoneração massiva de funcionários públicos. A gestão do prefeito Berg Lima (PL) demitiu todos os cargos comissionados e prestadores de serviço do serviço público bayeuxense. Uma edição extra do Diário Oficial foi publicada nesta terça-feira (14) para comunicar o ato.

“Disciplina medidas emergenciais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). Dispõe sobre a atuação dos fiscais de tributos do município. Prorroga a suspensão das aulas da rede municipal de ensino. Determina a rescisão de contratos por excepcional interesse público e de prestação de serviço e exonerações de comissionados e dá outras providências”, versa no resumo do decreto.

De forma geral, a prefeitura alega “dificuldade financeira que o município de Bayeux vem sofrendo em decorrência da pandemia do coronavírus”.

Com relação as contratações por excepcional interesse público, a gestão de Berg argumenta: “[elas] têm por fundamento a necessidade temporária do serviço, sendo que a conveniência e oportunidade deixou de existir em relação as atividades da administração pública suspensas por força das medidas de isolamento”.

Diante da prorrogação da suspensão das aulas também serão rescindidos todos os contratos por excepcional interesse público da Edução, com exceção dos profissionais do magistério, cuja atividade extraclasse será especificada pela coordenação pedagógica.

Estão com contrato rescindido todos os servidores contratados por excepcional interesse público vinculados as secretarias da administração municipal, menos os vinculados a secretaria de Saúde, Trabalho e Ação Social, e Procon.

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