A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante sessão remota, aprovou matéria do deputado estadual Wilson Filho que estabelece “Fila Zero” nos hospitais públicos e privados da Paraíba, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias.

“Temos que nos preparar para atender todos os pacientes, no caso de 100% da ocupação [da rede pública]. Por isso, queremos garantir, com esse projeto, que os pacientes de leitos públicos sejam transferidos para hospitais privados do Estado, com aviso prévio. Isso ajudará a salvar vidas”, explicou o parlamentar.

O texto aprovado por unanimidade proíbe que as unidades de saúde, conveniadas ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), se recusem a atender pacientes acometidos de doença originária de epidemias, pandemias ou endemias, enquanto durar a decretação de estado de calamidade pública decorrente da doença.

O projeto de lei, protocolado sob o número 1603/2020, segue para a sanção do governador João Azevêdo (Cidadania) para entrar em vigor.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Hagnon Halberto Carvalho da Silva
Carregar mais por Destaque
Comentários estão fechados.

Veja Também

Candidato a vereador de João Pessoa ‘Guga de Jaguaribe’ agride e ameaça morador do bairro de Jaguaribe

No último domingo (27), por volta das 16 horas, em estabelecimento comercial situado no Ba…