Como forma de fortalecer as micro e pequenas empresas e permitir que elas atravessem a crise econômica motivada pelos efeitos do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A queda no faturamento em razão das restrições impostas ao funcionamento de empresas durante o período de calamidade é uma preocupação do partido.

O projeto teve apoio do Democratas na Câmara, posição expressa pelo líder, deputado Efraim Filho (PB). Ele defendeu, em especial, a simplificação de procedimentos, como forma de transformar crédito em dinheiro. “Trazer as empresas de crédito das “maquininhas”, que têm acesso ao lojista na ponta”, afirmou.

 

A aprovação do texto também foi comemorada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que pelas redes sociais afirmou que a medida vai fortalecer os pequenos negócios muito prejudicados pela crise do coronavírus. “Este projeto garante recursos para salários e capital de giro e vai permitir a manutenção de empregos e da atividade econômica”, ressaltou.

Pela proposta da Câmara, em vez de a União alocar dinheiro diretamente à operação de empréstimo, como proposto pelo Senado, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e contarão com garantia do governo em valor global de até R$ 15,9 bilhões. Entretanto, a garantia será para somente 85% do valor emprestado. Os outros 15% serão sem essa garantia. A taxa máxima de juros será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25% a título de spread bancário.

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