O presidente Jair Bolsonaro agendou uma uma videoconferência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador João Azevêdo Lins Filho (Cidadania) e os outros governadores do país para discutir o projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios.

O texto da ajuda aos estados e municípios foi aprovado pelo Congresso Nacional em 6 de maio. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar. Bolsonaro já disse que vetará o trecho do texto que permite reajuste salarial para algumas categorias de servidores públicos. Segundo ele, a orientação do veto foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Ficou pré-acertado, deixo bem claro, pré-acertado, ele [Maia] pretende, juntamente comigo, fazer uma videoconferência com os governadores de todo o Brasil. E ali sair um compromisso no tocante a possível veto ou não de artigos desse projeto.”, disse Bolsonaro.

O texto aprovado no Congresso determina que a União repasse diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Pelo texto, os recursos serão distribuídos da seguinte forma:

 

  • R$ 50 bilhões para compensar quedas na arrecadação. Nesse caso, serão repassados R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para s municípios;
  • R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social. Desse valor, serão repassados R$ 7 bilhões a estados e DF e R$ 3 bilhões a municípios.
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