O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defende que o Governo Federal pague pensão adicional por morte ao cônjuge, companheiro e dependentes de profissionais que perderam a vida desempenhando suas atividades no controle de doenças e na manutenção da ordem pública em decorrência da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Para tentar garantir esse benefício, Veneziano apresentou no Senado um Projeto de Lei que deverá ser apreciado nos próximos dias. A proposta assegura ao beneficiado, durante dois anos, a contar da data do óbito, o acréscimo de um salário mínimo individual de pensão mensal por morte.

Segundo o projeto, se o profissional for chefe de família ou da área de saúde, o valor será pago em dobro. O PL prevê, ainda, que caso o beneficiário seja incapacitado de trabalhar, receberá a pensão com o adicional previsto até que venham a constituir uma nova união estável ou casamento.

Para o senador Veneziano, a pandemia tem atingido especialmente os profissionais que são essenciais ao combate de doenças e manutenção da ordem pública. De acordo com ele, esses profissionais merecem compensações e garantias pelo trabalho realizado nessas condições desfavoráveis. “Eles podem estar recebendo uma carga viral mais poderosa que outros trabalhadores, dada a diversidade de pacientes”, ressalta.

O parlamentar entende que muitos profissionais ficam com sequelas ou morrem devido a doença porque “alguns governantes, incompetentes, deixam de fornecer condições de trabalho e treinamento necessário ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual”. Para ele, o governo possui responsabilidade inegável nas mortes desses trabalhadores. “O mínimo que podemos fazer, neste momento de angústia, é cuidar dos dependentes dessas pessoas”, justifica Veneziano.

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