O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR), que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Ela promoveu ajustes para determinar que os recursos serão destinados a entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa, ou, na ausência deles, em conselhos de âmbito estadual ou federal ou nos de assistência social.

A fórmula para rateio dos R$ 160 milhões será definida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O dinheiro servirá preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e para adequação de espaços físicos.

“Nessas instituições vivem pessoas de idade avançada, altamente dependentes de terceiros, formando um grupo vulnerável à pandemia”, afirmou a deputada Leandre, autora da proposta com outros três parlamentares.

“O substitutivo de Margarete Coelho aprimorou o texto”, continuou Leandre. “Os idosos não podem esperar.”

 

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