Alimentos e produtos de limpeza com prazo da validade próximo do vencimento poderão ser doados pelos estabelecimentos comerciais para entidades filantrópicas e órgãos públicos do Estado da Paraíba. É o que prevê o projeto de Lei de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley, aprovado por unanimidade na sessão remota  da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A campanha, de acordo com o projeto de lei, terá caráter permanente, em benefício de entidades filantrópicas, órgãos públicos, casas de abrigo, asilos, instituições de caridade, casas de saúde e hospitais públicos, além de escolas públicas. O prazo próximo da validade dos produtos doados não será inferior a 30 dias.

“É costumeiro encontramos no hall de entrada de supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais produtos com prazo de validade próximo ao vencimento, expostos em promoção a preços menores do que aqueles de prateleiras. Isso estimulou a formulação da presente propositura, que pretende institucionalizar campanha permanente de doação de produtos alimentícios e de limpeza a órgãos públicos e entidades filantrópicas do Estado da Paraíba”, argumenta Nabor.

A propositura, conforme Nabor Wanderley, “visa dar uma finalidade mais digna a destinação desses produtos, à medida que beneficiará órgãos e entidades filantrópicas que cuidam da saúde, educação e assistência a pessoas em estado de vulnerabilidade social, desonerando custos daquelas instituições e o próprio erário, numa relação prática de elevado grau de cidadania”.

O projeto estabelece ainda que os estabelecimentos doadores comunicarão aos órgãos de vigilância sanitária e de proteção de defesa do consumidor, para análise e constatação do conjunto de requisitos adequados à saúde pública. Ao todo, 222 matérias foram aprovadas na sessão, realizada através de videoconferência.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Hagnon Halberto Carvalho da Silva
Carregar mais por Legislativo
Comentários estão fechados.

Veja Também

Deputado Frei Anastácio repudia intervenção na Convenção do PT “Ricardo Coutinho está querendo se apoderar do PT”

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que repudia com revolta, a intervenção fei…