A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante Sessão Extraordinária , o Projeto de Lei 1.575/2020, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que institui a política de sanitização de ambientes de acesso coletivo no estado, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.

A parlamentar destacou que em tempos de pandemia, a sanitização de ambientes é uma das formas mais eficazes de prevenção à disseminação de doenças virais. “Esse procedimento, além de higienizar os espaços, também elimina vírus e bactérias que causam alergias, infecções e outras doenças. Nossa iniciativa busca garantir a saúde e o bem estar da população, mediante a adoção de políticas públicas que promovam a redução de contágios em massa”, pontuou.

Em ambientes com grande movimentação de pessoas, aumentam-se os riscos de contaminação. A limpeza habitual, no entanto, geralmente limita-se ao chão, móveis e superfícies, com efeito por apenas algumas horas. O processo de sanitização, por sua vez, é mais intenso, atingindo paredes e tetos, reduzindo a incidência de microrganismos críticos para saúde pública em níveis considerados seguros.

Para realizar o processo de sanitização, as empresas deverão portar autorização do Poder Público e emitir certificado de garantia de sua execução. A norma também estabelece que o uso dos produtos utilizados no procedimento deverá estar devidamente autorizado pelo órgão público competente, não podendo ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

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