O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, promulgou a Lei 11.728/2020, de autoria do deputado estadual Buba Germano, que autoriza a produção, envase, comercialização e transporte do álcool 70%, em todo o território paraibano, durante o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19)..

 

De acordo com a lei, a autorização de produção do álcool 70% tem como objetivo a assepsia e desinfecção de ambientes em escala comercial e está voltado para o setor industrial sucroenergético. Os produtores devem seguir as regras das agências de Vigilância Sanitária Estadual e Nacional.

 

Buba Germano ressaltou que o setor representa uma expressiva parcela do PIB paraibano, além do mais reúne produtores de cana de açúcar, cooperativas e agroindústrias.

 

“Diversos recursos estão sendo utilizados para combater o novo coronavírus e, atrelado a tudo isso, uma gama de fatores é originada, atingindo diversos setores que necessitam ser ajustados para suportar esse enfrentamento. O setor da indústria do álcool é um deles”, disse o deputado.

 

A lei também flexibiliza a produção dando um prazo de dois anos para que as indústrias possam se adaptar com novos equipamentos. “Assim, ofertando condições de atender a essa fase de pandemia e equilibrar a situação econômica financeira da indústria”, completou Buba.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Hagnon Halberto Carvalho da Silva
Carregar mais por Legislativo
Comentários estão fechados.

Veja Também

Jair Bolsonaro destina crédito suplementar de R$ 15 milhões para obra de adequação da BR-230 na Paraíba

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio do Ministério da Infraestrutura, desti…