O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, disse que, até o final desta semana, deverá se reunir com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB) e Federal (MPF) com o objetivo de discutir e estabelecer uma estratégia conjunta de combate a práticas que atentem contra o estado democrático de direito nas eleições municipais.

“Não permitiremos em hipótese nenhuma que a máquina pública seja usada em favor de qualquer candidatura”, sentenciou o desembargador, num recado direto aos atuais prefeitos e demais detentores de cargos púbicos que disputam reeleição ou que estejam apoiando candidatos à sua sucessão.

Ele alertou que já encaminhou solicitação ao presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, que mantenha a Justiça Eleitoral informada sobre a fiscalização de gastos excessivos e abusivos durante a campanha, para que, com esses dados, o TRE possa agir o mais rapidamente possível. Nesse trabalho de fiscalização do TCE, segundo ele, estão também eventuais distribuições de benesses que visem favorecer determinadas candidaturas.

 

 

Da redação com Fonte 83

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