Um projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) quer definir prioridades para a imunização da população paraibana quando uma vacina contra a Covid-19 já estiver disponível no país. O PL 2.111/2020 é de autoria do deputado estadual João Gonçalves (Podemos) e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parlamento paraibano.

O projeto ainda vai passar pela Comissão de Saúde antes de ir a plenário. Pelo texto da lei, a prioridade inicial de vacinação será os profissionais essenciais ao controle da doença e à manutenção da ordem pública. Depois, na ordem, estão idosos com mais de 60 anos, pessoas com cardiopatias diversas, professores e demais profissionais que trabalham em escolas públicas e privadas, profissionais de atendimento ao público, jornalistas e, por fim, todos os demais.

Para João Gonçalves, autor do projeto, a lei está sendo pensada porque, quando a vacina chegar, não será em quantidade suficiente para imunizar toda a população de uma só vez, de forma que definir prioridades torna-se essencial.

Ademais, ele diz que o texto do projeto foi pensado com base em critérios técnicos definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. “Não alteramos nada. Só quisemos definir em lei esse regramento”, pontuou o parlamentar.

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