A utilização de equipamentos fornecidos pelo governo federal aos municípios, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), está causando polêmica na cidade da Prata, no Cariri Paraibano. Mais uma vez, um veículo doado pelo PAC à Prefeitura da Prata está supostamente sendo utilizada em obras particulares, com anuência do prefeito Antônio da Costa Nobrega Júnior, popularmente conhecido como Júnior de Nôta.

Após mais uma denuncia de um popular que flagrou um suposto uso irregular da maquina do PAC, o Ministério Público Federal deverá converter a denuncia em um Inquérito Civil para dar continuidade à investigação sobre o uso indevido de máquinas do PAC no município da Prata.

Na denúncia consta utilização de uma das máquinas do PAC, supostamente fora das finalidades para as quais foram doadas. No vídeo, é possível identificar uma retroescavadeira do PAC sendo utilizada em uma obra particular, que pertence a aliados políticos do prefeito.

O Ministério Público Federal (MPF) deverá nos próximos dias enviar uma recomendação a Prefeitura da Prata, por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, para adoção de medidas de fiscalização da utilização das máquinas do PAC.

As recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

O que dizem os citados:

Política Parahyba tentou entrar em contato com a Prefeitura da Prata, mas as ligações não foram atendidas.

 

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