Judiciário

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na quinta-feira (15), uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, requerendo que...

A empresária Emilene Maria Lima do Nascimento foi solta, nesta quinta-feira (15), após audiência de custódia. Ela foi presa na...

O empresário, Bueno Aires José Soares de Souza, natural da cidade de Gurjão, no Cariri, foi preso no Rio de...

A juíza Virgínia Fernandes, 2ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, embargou a construção de um edifício de 41...

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quarta-feira (14) a 39ª Lista de Precatórios...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Curandeiros II, a qual cumpriu mandados...

Hoje (12), véspera do Dia de Santo Antônio, é tradicionalmente o momento de acender fogueiras em homenagem ao santo casamenteiro....

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o processo onde a deputada Maria do Rosário (PT-RS) acusa Jair Bolsonaro...

Faltando pouco menos de duas horas para o fim do prazo de votação, dez desembargadores do Tribunal de Justiça do...

A justiça alagoana condenou o paraibano Eliabio Custódio Nepomuceno, a mais de 8 anos de prisão pelo crime de furto....