Legislativo

Ausência de normas que fixam os proventos dos vereadores, leis inválidas e contrárias aos dispositivos constitucionais estão entre as constatações...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização...

Em julgamento realizado por meio de Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos...

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as...

Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que...

Entre empresas que abriram e fecharam as portas, a Paraíba teve um saldo positivo de 15.541 novas empresas no primeiro...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um termo de ajustamento com a Câmara Municipal de Catolé do Rocha para...

Diante da atrocidade do caso do estupro praticado por um médico no Rio de Janeiro contra uma paciente durante um...

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Senadores e deputados...

O vereador de Sumé, Francisco Fontenele, participou nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede do Departamento Nacional de Obras...